Curta e Média DuraçãoDireito16 horas-aula

Sobre o curso

O novo sistema tributário começa a ser implementado a partir de 2026, em um período de transição até o final de 2032, ou seja, haverá um complexo período com a existência simultânea dos dois sistemas tributários, o novo e o antigo.

O curso Reforma Tributária apresenta a você a nova sistemática de tributação sobre as atividades econômicas, com a instituição do imposto sobre bens e serviços (IBS), da contribuição sobre bens e serviços (CBS) e do imposto seletivo (IS). O objetivo é aprimorar o conhecimento na área por meio de debates e análises sobre o sistema tributário no país.

Competências a serem desenvolvidas ao longo do curso:
  • comparar os regimes tributários no cenário antes e depois da reforma tributária a fim de avaliar como as mudanças afetam o planejamento tributário das empresas;
  • compreender os aspectos tributários do IBS, CBS e IS, a sua finalidade e estrutura normativa;
  • aplicar as novas regras do Direito Tributário relativas aos tributos incidentes sobre o consumo, avaliando os seus efeitos em diferentes cenários;
  • explicar as alterações nos impostos incidentes sobre o patrimônio, decorrentes da reforma tributária.

Coordenador Acadêmico:

Conteúdo do curso

Reforma Tributária
Módulo 1 – Origem da reforma tributária
  • Origem e motivos da reforma tributária
  • Visão geral da EC nº 132/23 e da Lei Complementar Nº 214/25

Módulo 2 – Tributação sobre o consumo
  • IBS e CBS: fato gerador, incidência, modelo operacional, imunidades
  • Split payment
  • Imposto seletivo
  • Comitê gestor

Módulo 3 – Regimes especiais
  • Regimes aduaneiros especiais, zonas de processamento e regimes de bem de capital
  • Zona franca de Manaus, áreas de livre comércio, fundo de participação e contribuição estadual sobre produtos primários e semielaborados
  • Regimes específicos
  • Devolução baixa renda (cashback), cesta básica, regimes diferenciados, Prouni e regime automotivo

Módulo 4 – Tributação sobre o patrimônio e a administração tributária
  • Alterações nos tributos sobre patrimônio
  • Fiscalização, obrigação acessória, lançamento e contencioso tributário
  • Regras de transição, contratos de longo prazo, fundo de compensação de benefícios fiscais

Investimento

Selecione o Estado e a Cidade para visualizar o investimento.

Para quem é este curso?

O curso Reforma Tributária é recomendado para profissionais que atuam na área de finanças, contabilidade, gestão fiscal e jurídica, incluindo contadores, advogados tributaristas, analistas financeiros, gestores de empresas e funcionários públicos que trabalham com a legislação tributária. Também é relevante para empresários, investidores e consultores que precisam entender as implicações das mudanças tributárias nos seus negócios e investimentos.

Pré-requisito(s):
É recomendado que estudantes tenham conhecimento básico do atual sistema tributário brasileiro.

Certificado

Badge FGVSeu certificado deixa a gaveta para ganhar o mundo.FGV BadgeAo ser aprovado no curso você receberá um Badge Digital (medalha), possibilitando o compartilhamento da sua conquista nas redes sociais, de forma ágil e fácil. O prazo de entrega está regido por regulamento.

Reconhecimento que acompanha sua carreira

A FGV é referência em educação executiva no Brasil e na Amética Latina.

+80

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Anos de história
+100 cidades

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Presença nacional com suas unidades e rede credenciada
+500.000

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Alunos formados
#3 melhor

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Think Tank no mundo (Global Go To Think Tank Index Report)

Reforma Tributária

Modalidade: Live

Data de início: 16/09/2026

Data limite de inscrição: 10/09/2026

Carga horária: 16 horas-aula

Duração: 8 dias

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