Recuperação de Empresas

Módulo 1 – Introdução ao direito de insolvência

• Princípios informadores do direito de insolvência
• Lei nº 11.101/2005 

Módulo 2 – Falência

• Fases da falência
• Efeitos da falência em relação ao falido, aos sócios e aos direitos dos credores
• Procedimento de arrecadação do ativo do devedor e as formas de liquidação
• Impactos da adoção do fresh start

Módulo 3 – Recuperação judicial

• Requisitos para o pedido de recuperação judicial
• Efeitos do despacho de deferimento do processamento do pedido de recuperação judicial
• Fases do processo de recuperação judicial
• Aspectos polêmicos do instituto da recuperação judicial

Módulo 4 – Recuperação das MPE(s) e recuperação extrajudicial

• Processo de recuperação das MPE(s)
• Peculiaridades do instituto da recuperação extrajudicial: facultativa e impositiva
• Contornos do processo de recuperação extrajudicial