Pós-Graduação em Direito Empresarial |2026.5|

Sobre o curso

O curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial visa o desenvolvimento de competências técnicas orientadas ao Direito Empresarial no Brasil e no mundo, baseado em fundamentos de áreas jurídicas afetas à atividade empresarial. O curso desenvolverá no estudante a visão estratégica interdisciplinar na condução de negócios jurídicos.

O programa do curso é composto de 10 disciplinas on-line e uma disciplina blended, realizadas individualmente e de forma sequencial, com quatro semanas de duração e cursadas totalmente a distância. Além das disciplinas, há um seminário presencial de encerramento previsto para ocorrer na sede e nas unidades próprias existentes da FGV nas cidades do Rio de Janeiro, de São Paulo, Belo Horizonte e Brasília. A duração do curso é de, aproximadamente, 11 meses.

Você irá desenvolver competências para:

realizar a gestão jurídica de questões empresariais.

Acesse o cronograma do curso.

Conteúdo do curso

Compliance

Autores: Claudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho e Fernando Silva Moreira dos Santos.

Origem e evolução histórica do compliance. Foreing Corrupct Practices Act (FCPA) e U.K. Bribery Act. Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e regulamentações. Sistemas de gestão de compliance e antissuborno. Elementos de compliance. Compliance officer. ISO 37.301 e ISO 37.001. Documentação: Código de Ética e Política Antissuborno. Elaboração de programa de compliance. Normas anticorrupção e antissuborno. Compliance público. Compliance nas contratações públicas. Compliance criminal e acordo de leniência. Compliance fiscal, trabalhista, contratual e cibernético. Compliance sob a ótica da governança corporativa. Governança e gestão de riscos. Métricas de efetividade.

Direito Societário: Sociedade Anônima

Autores: Pablo Gonçalves e Arruda e Saulo Bichara Mendonça.

Constituição da sociedade por ações. Histórico. Conceito de capital social. Características do capital social. Companhias de capital aberto e de capital fechado.

Direito Societário: Sociedade Limitada

Autores: Lidia Duarte Vivas e Margô Trindade Sartori.

Ato da empresa. Estabelecimento empresarial. Sociedades. Sociedade limitada. Administração da sociedade limitada.

Direito do Trabalho

Autora: Adriana Calvo Pimenta.

Trabalhador versus empregado. Relação de emprego bilateral, conceito de empregado e empregador, grupo econômico e sucessão trabalhista. Boa-fé, fraude e agravamento de risco. Classificação da extinção do contrato de trabalho e formalidades rescisórias. Despedida por ato ilícito do empregador: despedida indireta e culpa recíproca. Garantias de emprego e estabilidades: permanentes ou provisórias. Relações trilaterais: terceirização, trabalho temporário e cooperativa de trabalho. Remuneração e salário, gorjetas e gueltas. Salário, comissão e parcelas de natureza salarial. Parcelas de natureza não salarial, salário-utilidade ou salário in natura. Jornada de trabalho, tempo de prontidão e sobreaviso, tempo integral e tempo parcial. Horas extraordinárias, banco de horas, controle de jornada de trabalho e exceções. Intervalos, intrajornada e interjornada. Intervalos e interjornadas semanais e anuais: descanso semanal remunerado (DSR), feriados e férias.

Direito Tributário

Autor: Gabriel Sant Anna Quintanilha.

Sistema Tributário Nacional. Espécies tributárias. Direitos e garantias do contribuinte. Normas tributárias. Obrigação tributária. Crédito tributário.

Investimento

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Para quem é este curso?

Direcionado a graduados e recém-graduados que desejam qualificação na área de Direito Empresarial.

Pré-requisitos:

É necessário ter formação superior completa em cursos de tecnólogo, bacharelado ou licenciatura.

Certificado

Ao ser aprovado no curso, você terá direito ao certificado. O prazo de entrega está regido por regulamento.

Processo Seletivo

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Alunos formados

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