Planejamento Sucessório, Tributário e Patrimonial no Agronegócio

Módulo 1 – Regimes de casamento: divórcio e sucessão

• Regimes de casamento
• Impactos patrimoniais da adoção de cada um dos regimes de casamento
• Reflexos do regime de casamento no divórcio versus sucessão
• Impactos tributários dos regimes no divórcio e na sucessão

Módulo 2 – Planejamento da sucessão operacional e patrimonial: ferramentas sucessórias e societárias

• Conceito de testamento e as suas formas
• Doação de bens e reserva de usufruto
• Instrumentos societários, holding, e acordos de sócios e de família
• Governança corporativa como auxiliar na sucessão

Módulo 3 – Aspectos fiscais na estruturação do planejamento sucessório e patrimonial para o agronegócio

• Aspectos gerais da tributação no agronegócio
• Tributos incidentes na estruturação de uma pessoa jurídica como a HOLDING RURAL e formas de atuação por meio desta para o exercício da atividade rural (efeitos fiscais)
• Contratos agrários e tributação
• Ganho de capital – alienação de patrimônio no agronegócio
• Previdência privada e aspectos Fiscais
• Fundos de investimento – em especial – Fiagro
• Trust