LL.M em Direito: Empresarial Live 2026.2

Sobre o curso

O LL.M em Direito Empresarial proporciona ao corpo discente o aprofundamento das bases teóricas em contratos empresariais, Direito Societário, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito do Consumidor e Compliance, entre outros temas relevantes para a compreensão da atividade empresarial sob uma ótica jurídica.

Para tanto, a partir de recortes disciplinares inovadores e da utilização de questões relevantes para o fomento do aprendizado, busca levar cada estudante a identificar os desafios jurídicos em situações concretas e recorrentes da prática empresarial.

O programa de LL.M em Direito Empresarial visa especializar profissionais com o aprofundamento de competências e habilidades técnicas, teóricas e comportamentais para valorizar quem se graduou em Direito no mercado de trabalho.

São competências a serem desenvolvidas ao longo do curso:

atuar com desenvoltura na advocacia empresarial;
analisar e aplicar as bases teóricas de temas relacionados ao uso do Direito na realidade negocial e empresarial a partir de recortes disciplinares não tradicionais;
utilizar o repertório e o instrumental oferecidos pelos saberes de outras áreas do conhecimento para realizar a análise e a interpretação de questões jurídicas.

Acesse o cronograma completo do curso.

Coordenador Acadêmico:

Conteúdo do curso

Contratos e exercício da atividade empresarial

Contratos no setor imobiliário. Instrumentos financeiros e circulação de ativos contratuais. Contratos empresariais e proteção do conhecimento. Contratos em meios eletrônicos de pagamento. Contratos de intermediação e de distribuição. Garantias contratuais.

Compliance

Origem e evolução histórica do compliance. Foreing Corrupct Practices Act (FCPA) e U.K. Bribery Act. Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e regulamentações. Sistemas de gestão de compliance e antissuborno. Elementos de compliance. Compliance officer. ISO 37.301 e ISO 37.001. Documentação: Código de Ética e Política Antissuborno. Elaboração de programa de compliance. Normas anticorrupção e antissuborno. Compliance público. Compliance nas contratações públicas. Compliance criminal e acordo de leniência. Compliance fiscal, trabalhista, contratual e cibernético. Compliance sob a ótica da governança corporativa. Governança e gestão de riscos. Métricas de efetividade.

Direito contratual

Fundamentos da moderna Teoria do Direito Contratual. Formação do contrato. Contrato preliminar e contrato definitivo. Interpretação dos contratos. Abuso de direito em relações contratuais. Teoria do adimplemento e do inadimplemento contratual. Grupos de contratos, redes contratuais e contratos coligados. Extinção do contrato.

Direito do consumidor e responsabilidade civil

CDC e responsabilidade civil pela perspectiva empresarial. Princípios e conceitos da relação entre quem consome e quem fornece. Direitos básicos. Política Nacional de Relações de Consumo. Prazos. Responsabilidade civil pelo vício e fato do produto e serviço. Responsabilidade e avanços tecnológicos. Excludentes e atenuantes da responsabilidade empresarial. Prevenção e tratamento do superendividamento. Reparação de danos tradicionais e contemporâneos.

Direito empresarial do trabalho

Contrato individual de trabalho. Duração do trabalho. Direito à desconexão e trabalho. Fim do contrato de trabalho, garantias e estabilidades. Organização sindical brasileira. Meios judiciais de solução de conflitos trabalhistas.

Investimento

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Para quem é este curso?

O curso LL.M em Direito Empresarial é recomendado para quem se graduou em Direito, Contabilidade ou Administração de Empresas bem como profissionais com experiência em empresas de naturezas diversas, escritórios de advocacia ou departamentos jurídicos de empresas que necessitam de embasamento técnico-jurídico nessa área, com vistas à orientação de clientes e à tomada de decisões.

Pré-requisitos:

Tempo mínimo de conclusão de graduação: dois anos.
Tempo mínimo de experiência profissional: dois anos.

Maior experiência profissional pode reduzir a necessidade do tempo mínimo de formação.
A matrícula neste curso pode requerer como pré-requisitos de formação e de experiência profissional tempos mínimos superiores aos indicados. Consulte-nos para obter mais detalhes.