LL.M em Direito: Civil e Processual Civil Live 2026.2

Sobre o curso

LL.M em Direito Civil e Processual Civil: atue como profissional liberal do Direito em diversos contextos, com uma visão atual das áreas do Direito Civil e Processual Civil.

No LL.M em Direito Civil e Processual Civil, você desenvolverá reflexão crítica e habilidades essenciais para aplicar conhecimentos tradicionais do Direito ao contexto empresarial, incluindo as dinâmicas de decisão judicial e as suas consequências, e ainda examinará as modalidades de tutela executiva e as suas repercussões.

Conhecimentos jurídicos aplicados ao ambiente empresarial
Com o LL.M em Direito Civil e Processual Civil, você será capaz de identificar a dinâmica do mundo dos negócios e os efeitos jurídicos das práticas empresariais. Por meio de ferramentas inovadoras, vai realizar a gestão e a resolução de conflitos, analisar contratos e manejar as modalidades de tutela executiva.

Desenvolva competências para a prática jurídica em diversas organizações.
| Adotar uma visão estratégica nas atividades consultivas e contenciosas.
| Realizar a gestão de riscos negociais por meio de contratos.
| Aplicar os fundamentos do Direito Societário e do Planejamento Sucessório.
| Conceber estratégias processuais adequadas a cada demanda.

Acesse o cronograma completo do curso.

Coordenador Acadêmico:

Conteúdo do curso

Contratos Contemporâneos

Contratos contemporâneos: contratos bancários (ou financeiros) empresariais. Inovações das garantias contratuais reais e fidejussórias. Contratos eletrônicos. Proteção de dados pessoais e reflexos contratuais.

Compliance

Histórico do compliance no mundo e no Brasil. Foreing Corrupct Practices Act (FCPA), U.K. Bribery Act. Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e as suas regulamentações federal e estaduais. Aspectos gerais e penais da legislação anticorrupção e antissuborno. Processo Administrativo de Responsabilização (PAR). Acordos de leniência. Delação premiada. Sistema CGU-PJ: Cnep e Ceis. Avaliação dos aspectos fiscais, regulatórios, contratuais e trabalhistas do programa de compliance e compliance digital. Programas e sistemas de gestão de compliance. ISO 19.600 e ISO 37.001. Pró-ética. Compliance officer. Compliance sob a ótica da governança corporativa. Governança e gestão de riscos. Pilares de Coso. Elaboração de programa de compliance: etapas, métricas e planos de ação. Estudo de casos práticos.

Cumprimento de Sentença e Tutela Executiva

Crise da tutela do adimplemento: títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Liquidação de sentença. Cumprimento provisório da sentença. Cumprimento definitivo da sentença. Execução de títulos executivos extrajudiciais e ação executiva autônoma. Execução e cadastro de inadimplentes. Arresto e penhora. Responsabilidade patrimonial e fraude à execução. Embargos à execução. Suspensão e extinção da execução.

Direito contratual

Fundamentos da moderna Teoria do Direito Contratual. Formação do contrato. Contrato preliminar e contrato definitivo. Interpretação dos contratos. Abuso de direito em relações contratuais. Teoria do adimplemento e do inadimplemento contratual. Grupos de contratos, redes contratuais e contratos coligados. Extinção do contrato.

Direito Imobiliário

Contratos e segmentos da locação imobiliária. Do condomínio edilício, de lotes e da multipropriedade. Da incorporação imobiliária. Do contrato de corretagem e de financiamentos imobiliários.

Investimento

Selecione o Estado e a Cidade para visualizar o investimento.

Para quem é este curso?

| Profissionais que trabalham no setor jurídico em busca de atualizações em Direito Civil e em Direito Processual Civil.
| Graduados em Direito que atuam ou desejam atuar na área de Direito Civil e de Direito Processual Civil.

Pré-requisitos
| tempo mínimo de conclusão de graduação: dois anos.
| tempo mínimo de experiência profissional: dois anos.

Maior experiência profissional pode reduzir a necessidade do tempo mínimo de formação.
A matrícula neste curso pode requerer como pré-requisitos de formação e de experiência profissional tempos mínimos superiores aos indicados. Consulte-nos para obter mais detalhes.