LL.M em Compliance Trabalhista e Processo do Trabalho LIVE 2026.2

Sobre o curso

Torne-se especialista em políticas e regulamentações trabalhistas.

O LL.M em Compliance Trabalhista e Processo do Trabalho tem como objetivo abordar aspectos contemporâneos da legislação trabalhista. Por meio de ferramentas eficazes e análises de casos, você aprenderá a prevenir riscos, planejar soluções e superar desafios complexos do Direito do Trabalho.

Abordagem estratégica dos processos do trabalho

O LL.M em Compliance Trabalhista e Processo do Trabalho ajuda você a evoluir junto com a área e tornar-se capaz de lidar, de maneira eficaz, com as complexidades dos processos do trabalho.

Desenvolva competências práticas para dominar os pilares jurídicos trabalhistas:

| Compreender as normas e regulamentações do Direito do Trabalho.
| Executar a gestão de riscos nas relações de trabalho.
| Supervisionar e avaliar as políticas de Compliance Trabalhista.

Acesse o cronograma completo do curso.

Coordenador Acadêmico:

Conteúdo do curso

Benefícios Previdenciários

Sistema previdenciário. Conhecimento de benefícios previdenciários. Aposentadorias voluntárias. Benefícios da família. Benefícios por incapacidade. Benefícios dos dependentes.

Compliance e Governança em ESG

Conceito de ESG (governança ambiental, social e corporativa). Introdução ao ESG. Pilar ambiental, energias renováveis, acordos e políticas ambientais globais. Pilar Social do ESG, considerando o contexto do compliance trabalhista, diversidade da força de trabalho, violência no trabalho, acidentes de trabalho, relações sindicais. Pilar de governança, compliance anticorrupção. Agenda 2030 da ONU. Relação entre ESG e compliance. Sustentabilidade, relatórios de sustentabilidade, responsabilidades do Estado e das empresas, sanções e reparações no contexto de ESG, contratação pública e diretrizes nacionais para empresas humanistas.

Compliance Trabalhista

Significado e benefícios do compliance trabalhista. Pilares. Ferramentas de compliance trabalhista: canais de denúncia; códigos de conduta, regulamento empresarial e políticas, treinamentos, sanções disciplinares, auditoria e due diligence. Nova Lei nº 14.457/2022 e ferramentas obrigatórias para empresas com Cipa. Canais de denúncia, códigos de conduta, regulamento empresarial, sanções disciplinares. ISO 37301 (sistemas de gestão de compliance). Ciclo PDCA. Mitigação de riscos trabalhistas. Fases e passos de implementação. ISO 31000 (gestão de risco). Assédio moral. Atuação do compliance trabalhista na redução dos casos de assédio moral. Pilares do compliance em Direitos Humanos. Background checks. Due diligence. Discriminação direta e indireta. Impacto desproporcional. Proxy discrimination. Dispensas discriminatórias. Lei nº 9.029/95. Súmula 443 do TST. Limbo jurídico previdenciário. Compliance e gestão de risco no teletrabalho (ergonomia, saúde mental, jornada e segurança da informação).

Conformidade Previdenciária

Noções sobre seguridade e previdência social. Regimes próprios de previdência social. Períodos de carência e de graça. Renda mensal do benefício.

Direito Contratual e Políticas Internas de Trabalho

Contrato de trabalho. Conceito. Natureza jurídica. Características específicas. Formação do contrato de trabalho. Pressupostos de validade. Prova do contrato de trabalho. Objeto do contrato de trabalho. Trabalho ilícito e trabalho proibido. Conteúdo do contrato de trabalho. Obrigações do contrato de trabalho. Contrato por prazo determinado. Alteração do contrato de trabalho: do tipo subjetivo e objetivo. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: diferenciação dos conceitos. Classificação. Efeitos no contrato de trabalho. Casos de suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Situações específicas.

Investimento

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Para quem é este curso?

| Graduados em Direito ou em outras áreas afins ao Direito do Trabalho.

| Quem atua ou deseja aprimorar seus conhecimentos nas áreas trabalhista e previdenciária.

Pré-requisitos:
| tempo mínimo de conclusão de graduação: dois anos.
| tempo mínimo de experiência profissional: dois anos.

Maior experiência profissional pode reduzir a necessidade do tempo mínimo de formação.
A matrícula neste curso pode requerer como pré-requisitos de formação e de experiência profissional tempos mínimos superiores aos indicados. Consulte-nos para obter mais detalhes.