Curta e Média DuraçãoDireito16 horas-aula

Sobre o curso

O mercado de produtos e serviços envolvendo inteligência artificial (IA) tem crescido, impulsionado pelo rápido avanço dessa nova ferramenta tecnológica. Com isso, surge a necessidade de profissionais especializados, capazes de compreender as nuances jurídicas e regulatórias desse novo setor, que impacta transversalmente diversos segmentos.
 
O curso Inteligência Artificial e Direito: Regulação e Prática apresenta a você uma visão abrangente sobre a legislação aplicada a esse mercado, abordando desde a aplicação das normas existentes e decisões judiciais e administrativas até as propostas regulatórias atualmente em discussão no Congresso Nacional. Além disso, apresenta noções práticas fundamentais sobre a utilização das principais ferramentas de inteligência artificial à disposição da advocacia.
 
Competências a serem desenvolvidas ao longo do curso:
  • aplicar a legislação e a regulação administrativa vigente sobre IA, com ênfase em conformidade e adequação normativa;
  • analisar e comparar estratégias regulatórias internacionais e nacionais em IA, identificando tendências e impactos;
  • utilizar, ética e responsavelmente, as principais ferramentas de inteligência artificial à disposição da advocacia.

Coordenador Acadêmico:

Conteúdo do curso

Inteligência Artificial e Direito: Regulação e Prática
Módulo 1 – Introdução à inteligência artificial e direito
  • Noções gerais de IA e Direito
  • Principais definições
  • Princípios da IA
  • Impacto da IA nos diversos setores: advocacia, saúde, entretenimento, poder público, indústria bélica e educação
  • IA Generativa
Módulo 2 – A regulação da inteligência artificial no Brasil e no mundo
  • Noção de soberania em IA
  • Regulação internacional da IA
  • AI Act
  • Ordens executivas dos Estados Unidos da América
  • Acordos e declarações internacionais em matéria de IA
  • Projeto de Lei nº 2.338/2023 no Brasil
Módulo 3 – A governança e a regulação administrativa da inteligência artificial
  • Matrizes de risco envolvendo IA
  • Prevenção de riscos
  • Ethics by design
  • Discriminação algorítmica
  • Responsabilidade civil e IA no Brasil e na União Europeia
  • Análise de decisões da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
  • EBIA e PBIA
Módulo 4 – Inteligência artificial e prática jurídica
  • Recomendação nº. 001/2024 do Conselho Federal da OAB, que apresenta diretrizes para orientar o uso de inteligência artificial generativa na prática jurídica

Investimento

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Para quem é este curso?

O curso Inteligência Artificial e Direito: Regulação e Prática é recomendado para profissionais que buscam, de forma objetiva e em curto prazo, obter desenvolvimento, qualificação profissional e conhecimentos práticos para atuar em funções que lidem, direta ou indiretamente, com tecnologias baseadas em IA no Brasil.

Pré-requisito(s):
É recomendado que estudantes tenham noções mínimas de Direito.

Certificado

Badge FGVSeu certificado deixa a gaveta para ganhar o mundo.FGV BadgeAo ser aprovado no curso você receberá um Badge Digital (medalha), possibilitando o compartilhamento da sua conquista nas redes sociais, de forma ágil e fácil. O prazo de entrega está regido por regulamento.

Reconhecimento que acompanha sua carreira

A FGV é referência em educação executiva no Brasil e na Amética Latina.

+80

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Anos de história
+100 cidades

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Presença nacional com suas unidades e rede credenciada
+500.000

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Alunos formados
#3 melhor

#3 melhor

Think Tank no mundo (Global Go To Think Tank Index Report)

Inteligência Artificial e Direito: Regulação e Prática

Modalidade: Live

Data de início: 14/10/2026

Data limite de inscrição: 08/10/2026

Carga horária: 16 horas-aula

Duração: 8 dias

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