Direito Tributário (03/09/2026)

Sobre o curso

O sistema tributário brasileiro está em constante evolução, e a recente Reforma Tributária trouxe novas regras e novos desafios para empresas e profissionais da área. Para atuar com segurança e tomar decisões estratégicas, é essencial compreender os fundamentos da tributação e as suas implicações práticas. O curso Direito Tributário foi desenvolvido para quem deseja aprofundar os seus conhecimentos sobre a estrutura tributária nacional, analisar criticamente os impactos da reforma e aplicar esse conhecimento na prática. Com uma abordagem dinâmica e focada em casos concretos, o curso capacita você a interpretar normas, avaliar a constitucionalidade dos tributos e identificar irregularidades fiscais.

Autor: Gabriel Sant'Anna Quintanilha.

Competências a serem desenvolvidas ao longo do curso:

analisar os princípios do sistema tributário, buscando o equilíbrio entre o poder de tributar e as limitações a esse poder;
avaliar os requisitos legais e de constitucionalidade de cada espécie tributária;
identificar os abusos das garantias fundamentais do cidadão;
reconhecer os sujeitos ativo e passivo do sistema tributário;
reconhecer situações de fraude na execução fiscal.

Acesse aqui a Proposta Comercial

Conteúdo do curso

Direito Tributário

Módulo 1 – Tributos e espécies tributárias

Impostos
Taxas
Contribuições de melhoria
Contribuições especiais

Módulo 2 – Limitações constitucionais ao poder de tributar

Princípios
Imunidades

Módulo 3 – Obrigação tributária

Obrigação tributária
Responsabilidade tributária
Denúncia espontânea

Módulo 4 – Crédito tributário

Lançamento tributário
Causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário
Causas de extinção do crédito tributário
Causas de exclusão do crédito tributário
Garantias e privilégios do crédito tributário

Investimento

Até 31/08/2026

R$ 997,60 à vista

Até 6x de R$ 170,43 com juros

* Condições válidas para pagamento até o dia 5 de cada mês. Não há reajustes nas mensalidades.

Para quem é este curso?

O curso Direito Tributário é recomendado para pessoas graduadas em Direito, Contabilidade ou Administração bem como para profissionais da advocacia e pessoas que se dedicam à atividade empresária que tenham como objetivo entender o funcionamento do sistema tributário brasileiro.

Certificado

Badge FGVSeu certificado deixa a gaveta para ganhar o mundo.

Ao ser aprovado no curso você receberá um Badge Digital (medalha), possibilitando o compartilhamento da sua conquista nas redes sociais, de forma ágil e fácil. O prazo de entrega está regido por regulamento.

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