Curta e Média DuraçãoDireito30 horas-aula

Sobre o curso

O curso Direito para Startups fornece um arcabouço jurídico que permite ao empreendedor identificar as decisões mais relevantes do ponto de vista legal durante todo o ciclo de vida de uma startup, desde a sua ideação até a captação de investimentos.

Autores: Felipe Hanszmann e Helder José Galvão e Silva.

Competências a serem desenvolvidas ao longo do curso:
  • analisar os impactos da tecnologia em modelos tradicionais de negócio e os aspectos regulatórios;
  • identificar os elementos da propriedade intelectual e os mecanismos de proteção das inovações;
  • analisar as fases – desde a concepção – assim como as ameaças do modelo de negócio (startup);
  • compreender os elementos que abrangem os planos de opção de compra de participação societária (stock option) (vesting);
  • abordar as melhores adequações societárias ao negócio das startups, a existência e importância do acordo de sócios, assim como o planejamento tributário;
  • apresentar os mecanismos de aporte de recursos, especialmente as estratégias de captação de investimentos (equity crowdfunding);
  • justificar os riscos e as implicações jurídicas que envolvem o processo de investimento e desinvestimento em startups.
Acesse aqui a Proposta Comercial

Conteúdo do curso

Direito Para Startups
Módulo 1 - Ideação de uma startup
  • Concepção de uma startup: impactos da tecnologia em modelos tradicionais de negócio e aspectos regulatórios
  • Concepção de uma startup: avaliação de riscos do modelo de negócios
  • Propriedade intelectual: mecanismos de proteção das inovações
Módulo 2 - Estruturação da startup
  • Formação de equipe
  • Termos e condições e política de privacidade
  • Termos e condições e política de privacidade
  • Aspectos societários e planejamento tributário
Módulo 3 - Acesso a capital e desinvestimento
  • Acesso a capital – seed capital
  • Fontes externas de financiamento
  • Processo de investimento e desinvestimento

Investimento

Até 31/08/2026

R$ 997,60 à vista

Até 6x de R$ 170,43 com juros

* Condições válidas para pagamento até o dia 5 de cada mês. Não há reajustes nas mensalidades.

Para quem é este curso?

O curso Direito para Startups é recomendado para profissionais, graduados ou não, que atuam na área do Direito e buscam aprimorar os seus conhecimentos na concepção de uma startup, nos impactos e na avaliação de riscos, na política de privacidade e nas fontes externas de financiamento desse tipo de negócio. Além disso, é voltado para quem deseja compartilhar conhecimentos, trocar experiências e expandir o seu networking, bem como para quem almeja uma aplicação mais rápida e prática.

Certificado

Badge FGVSeu certificado deixa a gaveta para ganhar o mundo.FGV BadgeAo ser aprovado no curso você receberá um Badge Digital (medalha), possibilitando o compartilhamento da sua conquista nas redes sociais, de forma ágil e fácil. O prazo de entrega está regido por regulamento.

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Alunos formados
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Direito Para Startups

Modalidade: Online

Data de início: 03/09/2026

Data limite de inscrição: 31/08/2026

Carga horária: 30 horas-aula

Duração: 49 dias

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