Direito Empresarial para Gestores

Módulo 1 – Direito empresarial e a sua evolução no mercado

• Da comercialidade à empresarialidade
• Direito empresarial e a sua relação com o direito privado

Módulo 2 – Estrutura jurídica da empresa

• Conceito jurídico de empresário individual e a sua atuação no cenário empresarial
• Sociedade
• Obrigações para o regular exercício da atividade empresarial

Módulo 3 – Tipos de sociedade no mercado

• Quadro de sociedades no Brasil
• Sociedade limitada e sociedade anônima
• Encerramento regular da empresa e responsabilidade posterior dos sócios

Módulo 4 – Agentes jurídicos da empresa

• Administração da sociedade
• Sócios
• Colaboradores da empresa: auxiliares dependentes internos e externos

Módulo 5 – Contratos empresariais

• Teoria geral dos contratos
• Princípios que regem os contratos
• Contratos empresariais tradicionais

Módulo 6 – Empresa e relação de consumo

• Empresa e a sua clientela: relação jurídica de consumo
• Responsabilidade pelo fato e vício do produto ou serviço

Módulo 7 – Empresa em crise econômico-financeira: ferramentas jurídicas de recuperação empresarial

• Recuperação judicial
• Meios de recuperação da empresa
• Plano de recuperação judicial