Direito do Trabalho

Módulo 1 – Diversas formas de relação de trabalho e emprego

• Trabalhador versus empregado
• Relação de emprego bilateral, conceito de empregado e empregador, grupo econômico e sucessão trabalhista
• Boa-fé, fraude e agravamento de risco
• Relações trilaterais: terceirização, trabalho temporário e cooperativa de trabalho

Módulo 2 – Remuneração e salário

• Remuneração e salário, gorjetas e gueltas
• Salário, comissão e parcelas de natureza salarial
• Parcelas de natureza não salarial, salário-utilidade ou salário in natura

Módulo 3 – Jornada de trabalho e férias

• Jornada de trabalho, tempo de prontidão e sobreaviso, tempo integral e tempo parcial
• Horas extraordinárias, banco de horas, controle de jornada de trabalho e exceções
• Intervalos, intrajornada e interjornada
• Intervalos e interjornadas semanais e anuais: descanso semanal remunerado (DSR), feriados e férias

Módulo 4 – Extinção do contrato de trabalho

• Classificação da extinção do contrato de trabalho e formalidades rescisórias
• Despedida por ato ilícito do empregador: despedida indireta e culpa recíproca
• Garantias de emprego e estabilidades: permanentes ou provisórias