Direito Contratual (03/09/2026)

Sobre o curso

O contrato tem grande importância no desenvolvimento das relações sociais e econômicas. Sendo assim, o curso Direito Contratual apresenta o instituto do contrato, considerando, como premissa, que o desenvolvimento da atividade econômica empresarial tem, no contrato, um instrumento indispensável para a concretização dos seus objetivos.

Autor: André Roberto de Souza Machado.

Competências a serem desenvolvidas ao longo do curso:

atuar no ambiente contratual contemporâneo, reconhecendo-o como o principal negócio jurídico;
analisar criticamente as transformações e a evolução principiológica dos contratos;
aplicar os princípios contratuais que norteiam a interpretação dos negócios;
identificar como se dá a formação de um contrato, o propósito e o vínculo entre os/as contratantes e a responsabilidade nascida da contratação;
defender os interesses dos/as clientes, analisando as consequências do cumprimento ou de eventual inadimplência pelas partes;
avaliar cláusulas penais de reforço e compensação de danos e
aplicar o princípio da conservação dos contratos, reconhecendo as diversas formas e consequências da sua extinção.

Acesse aqui a Proposta Comercial

Conteúdo do curso

Direito Contratual

Módulo 1 - Fundamentos do direito contratual

Negócio denominado contrato
Autonomia privada
Limites à liberdade contratual
Função social do contrato
Boa-fé objetiva

Módulo 2 - Negociação e formação do contrato

Processo contratual
Fase pré-contratual
Formação massificada dos contratos
Contrato preliminar ou pré-contrato
Conteúdo do contrato
Contratos eletrônicos

Módulo 3 - Gestão e desenvolvimento do contrato

Fase contratual
Eficácia do contrato em relação a terceiros
Desequilíbrio econômico do contrato
Inadimplemento contratual

Módulo 4 - Extinção do contrato

Fim da relação contratual
Distrato
Cláusulas resolutivas
Princípio da conservação do contrato
Fase pós-contratual

Investimento

Até 31/08/2026

R$ 997,60 à vista

Até 6x de R$ 170,43 com juros

* Condições válidas para pagamento até o dia 5 de cada mês. Não há reajustes nas mensalidades.

Para quem é este curso?

O curso Direito Contratual é recomendado para profissionais, graduados ou não, que atuam na área do Direito e buscam aprimorar os seus conhecimentos em negociação, formação e extinção do contrato. Além disso, é voltado para quem deseja compartilhar conhecimentos, trocar experiências e expandir o seu networking, bem como para quem almeja uma aplicação mais rápida e prática.

Certificado

Badge FGVSeu certificado deixa a gaveta para ganhar o mundo.

Ao ser aprovado no curso você receberá um Badge Digital (medalha), possibilitando o compartilhamento da sua conquista nas redes sociais, de forma ágil e fácil. O prazo de entrega está regido por regulamento.

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