Compliance

Módulo 1 – Origem e evolução histórica do compliance

• Conceito
• Origem no âmbito internacional
  - Security and Exchange Commission
  - Foreign Corrupt Practices Act e UK Bribery Act
• Legislação brasileira e interferência dos modelos internacionais
• Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Módulo 2 – Sistemas de gestão de compliance e antissuborno

• Programas de integridade
  - Prevenção
  - Detecção
  - Resposta
• Cultura organizacional de integridade
• Elementos de um programa na legislação brasileira
  - Compliance officer
  - Compromisso da alta gestão
• Normas de padronização e certificação
  - ISO 37.001 e 37.301

Módulo 3 – Normas anticorrupção, antissuborno e compliance público

• Normas anticorrupção e Lei nº 12.846/13
  - Previsão expressa de compliance
  - Responsabilidades
  - Sanções
• Compliance público e Lei nº 13.303/16
• Compliance criminal e acordo de leniência

Módulo 4 – GRC – governança, riscos e conformidade

• Governança corporativa
  - Conflito de interesses
  - Mecanismos de governança
  - Sarbanes Oxley Act – SOx
• Controles internos
• Gestão de riscos corporativos
• Controladoria